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PROMOÇÃO – R$500 (QUINHENTOS REAIS) EM BENEFÍCIOS CNA (ÓCULOS CNA-CHILLI BEANS)

REGULAMENTO PARA CONSUMIDOR

1. DA VIGÊNCIA

1. Esta promoção vigorará pelo período de 12/07/2025 a 19/07/2025, que fica prorrogado até 08/08/2025, para novos alunos que efetuarem a matrícula em umas das Escolas CNA participantes e que adquirirem o material didático diretamente no Shopping CNA (www.shoppingcna.com.br) dentro do período da promoção.

1.1. Serão considerados novos alunos somente os novos contratantes ou aqueles que tenham encerrado seu vínculo com uma das escolas CNA há mais de 180 (cento e oitenta) dias.

2. DAS CONDIÇÕES

2.1. A promoção R$500 (QUINHENTOS REAIS) EM BENEFÍCIOS CNA (ÓCULOS CNA-CHILLI BEANS) oferecerá R$500 (quinhentos reais) em condições especiais, aos novos alunos que se matricularem em uma das Escolas CNA participantes e adquirirem o material didático durante o período de vigência da promoção, de acordo com item 3 deste regulamento. O aluno deverá observar e ser claramente informado sobre o prazo e condições da promoção, ressaltando que a comunicação de forma omissa ou parcial por parte da escola CNA não gerará em nenhuma hipótese, prejuízo ou obrigatoriedade no cumprimento da promoção por parte do FRANQUEADOR.

2.1.1. O desconto supracitado não é cumulativo com outras promoções ou descontos.

2.2. A promoção é válida para contratos com 1 (um) ou mais estágios, conforme disponibilidade da Escola CNA Participante.

2.3. Promoção válida para novos alunos que se matricularem em um dos cursos CNA e adquirirem os materiais didáticos no período supramencionado, exceto para as matrículas dos Cursos Preparatórios para Certificações Internacionais Cambridge, ACC, Preparatório para Certificação Siele – Vitamina C1, Curso Avanzado de Conversación, Espanhol para adolescentes, CNA Turbo, CNA Pro, CNA Labs e alunos matriculados nos programas CNA na Empresa e CNA na Escola.

2.4. Disponibilidade de turmas, modalidade do curso, vagas, horários, dias das aulas, valores e condições de pagamento dos estágios deverão ser oferecidos aos interessados diretamente nas Escolas CNA participantes.

2.5. A concessão desse benefício não se aplica a rematrículas ou matrículas efetuadas fora do prazo da promoção ou compra do material após o dia 19 de julho de 2025.

3. COMPOSIÇÃO DOS BENEFÍCIOS

3.1. Para compor a totalidade de R$500 (quinhentos reais) de benefícios, o valor será distribuído da seguinte forma:

MATERIAL DIDÁTICO: Desconto de 50% (cinquenta porcento) na aquisição de 1 (um) material didático.
CONDIÇÕES ESPECIAIS: Desconto de R$300,00 (trezentos reais), concedido pela escola CNA participante, que poderá ser aplicado em alguma das seguintes formas, a critério da escola e conforme disponibilidade:

– Desconto no valor do primeiro estágio contratado;
– Desconto na taxa de matrícula;
– Entrega do brinde “Óculos CNA-Chilli Beans”, no valor de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais), condicionado à disponibilidade de estoque.

3.2. A compra dos materiais didáticos com desconto deverá ser realizada exclusivamente por meio da loja online Shopping CNA.

3.3 A compra dos materiais didáticos deverá ser realizada impreterivelmente até o dia 21/07/2025. Após esta data não será mais aplicado o desconto, cabendo à Escola informar o Aluno sobre essa condição.

3.4. É de responsabilidade da Escola CNA viabilizar o acesso para a compra dos materiais didáticos ao aluno no ato da matrícula.

4. TROCA E DEVOLUÇÃO DO MATERIAL DIDÁTICO
4.1. Os novos alunos que realizarem a compra do material didático por meio da loja online Shopping CNA, terão o direito de desistir da compra do respectivo material didático no prazo improrrogável de 7 (sete) dias, a contar da data da entrega do produto (material didático), gratuitamente, em caso de arrependimento e cancelamento do curso.

4.2. É responsabilidade da Escola CNA coletar as assinaturas no romaneio e no momento da entrega do material didático ao aluno.
Em caso de desistência do curso antes do início das aulas, o aluno perderá o direito de receber o material didático.

4.3. As trocas ou devoluções dos materiais didáticos devem seguir a política de trocas e devoluções presente no site do CNA.

4.4. Materiais didáticos violados e/ou com páginas utilizadas não serão trocados ou reembolsados.

4.5. As trocas para livros já utilizados serão realizadas somente em caso de defeito.

5. DEFEITO/VÍCIO DO PRODUTO

5.1. Em caso de defeito ou vício, o prazo de garantia do produto será de 90 (noventa) dias a contar da data de recebimento dos óculos, prazo em que o aluno deverá entrar em contato com a secretaria da escola CNA na qual estuda, a fim de receber orientações sobre o procedimento de troca.

5.2. A Escola CNA isenta-se da obrigação de trocar ou consertar qualquer produto quando a conclusão da análise do defeito apontar os itens de reprovação especificados abaixo. Sendo assim, caso a análise no produto confirme que o defeito se deu em razão de qualquer item de reprovação, portanto sendo contrária a troca ou conserto, a Escola CNA devolverá os óculos
entregue pelo aluno nas mesmas condições em que foi entregue na secretaria da escola no momento da solicitação da troca.

Itens de reprovação:
• Indícios de uso inadequado do produto;
• Desgaste natural em decorrência do uso;
• Indícios de dano acidental

5.3. Caso a análise no produto aponte a aprovação da troca ou conserto peça, a Escola CNA terá até 40 (quarenta) dias para entregar o novo produto.

5.4. A promoção R$500 (QUINHENTOS REAIS) EM BENEFÍCIOS CNA (ÓCULOS CNA-CHILLI BEANS) é exclusiva para a rede CNA e serão disponibilizados óculos personalizados com a marca CNA, ou seja, apenas um modelo. Sendo assim, os alunos participantes desta promoção não poderão solicitar quaisquer trocas em lojas da Rede Chilli Beans, as quais não possuem nenhuma responsabilidade quanto a esta promoção.

5.5. Não será permitida troca de produto diretamente nas lojas Chilli Beans ou qualquer esclarecimento relacionado a esta campanha promocional. O aluno deverá procurar diretamente a secretaria da Escola CNA contratada, sendo responsabilidade da Escola CNA informar ao aluno as condições para troca.

6. CONDIÇÕES GERAIS
6.1. Em nenhuma hipótese os benefícios supramencionados nos itens 1, 2 e 3 deste Regulamento poderão ser convertidos em dinheiro ou transferidos a terceiros.

6.2. Em decorrência da divulgação desta promoção, fica estabelecida a necessidade de cumprimento dos preceitos contidos no CDC (Código de Defesa do Consumidor), de tal modo que fica estabelecida a obrigatoriedade de a Escola CNA participante oferecer ao menos uma turma nas condições da promoção, garantindo ao consumidor o atendimento à oferta.

6.3. Fica reservado à escola CNA e ao Franqueador CNA o direito de averiguar, a qualquer momento, o cumprimento deste Regulamento, podendo adotar as medidas que entenderem necessárias para fazer cessar eventuais irregularidades.

6.4. O Franqueador CNA reserva-se ainda o direito de suspender, cancelar ou extinguir o presente benefício sem aviso prévio, não gerando qualquer direito adquirido para o aluno ou responsável financeiro, quer seja de ordem financeira ou não.

6.5 Em caso de cancelamento ou trancamento do curso, antes ou após o início das aulas, o novo aluno deverá ficar atento às condições dispostas no contrato assinado com a Escola CNA.

6.6. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas à Central de Relacionamento CNA pelo endereço de correio eletrônico [email protected].

6.7. Os casos omissos e as situações não previstas neste Regulamento serão resolvidos pelo franqueador CNA sempre com bom senso e a equidade na solução dos impasses.