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PROMOÇÃO 50% DE DESCONTO – CNA MAGÉ

REGULAMENTO CONSUMIDOR

1. DA VIGÊNCIA

1.1 Esta promoção vigorará pelo período de 01/06/2025 a 20/06/2025, para novos alunos que efetuarem a matrícula em umas das Escolas CNA localizadas em Magé-RJ dentro do período da promoção.

1.2 O Novo aluno deverá constatar junto a Escola CNA de sua preferência a disponibilidade de voucher promocional.

1.3 Serão considerados novos alunos somente os novos contratantes ou aqueles que tenham encerrado seu vínculo com uma das escolas CNA há mais de 180 (cento e oitenta) dias.

2. PROMOÇÃO

2.1. A PROMOÇÃO 50% DE DESCONTO oferecerá 50% (cinquenta por cento) de desconto na compra do primeiro material didático aos novos alunos que se matricularem em uma das Escolas CNA participantes e adquirirem os materiais didáticos durante o período de vigência da promoção, de acordo com item 3 deste regulamento.

2.1.1 Promoção não é cumulativa, válida para contratos com 1 (um) ou mais estágios, conforme disponibilidade da Escola CNA Participante.

2.1.2 Serão consideradas escolas CNA participantes da promoção somente as escolas abaixo descritas:

• CNA Magé Centro, localizado na Praça Nilo Peçanha,11 Centro – Magé / RJ
• CNA Magé Piabetá, localizado na Avenida Santos Dumont,759 Piabetá – Magé / RJ

2.2. Promoção válida para novos alunos que se matricularem nos cursos e adquirirem os materias didáticos no período supramencionado, exceto para as matrículas dos Cursos Preparatórios para Certificações Internacionais Cambridge, ACC, Preparatório para Certificação Siele – Vitamina C1, Curso Avanzado de Conversación, Espanhol para adolescentes, CNA Turbo, CNA Labs, CNA Pro e alunos matriculados nos programas CNA na Empresa+ e CNA na Escola.

2.3. Disponibilidade de turmas, modalidade do curso, vagas, horários, dias das aulas, valores e condições de pagamento dos estágios deverão ser oferecidos aos interessados diretamente nas Escolas CNA participantes.

2.4. A concessão desse benefício não se aplica a rematrículas ou matrículas efetuadas fora do prazo da promoção ou compra do material após o dia 20 de junho de 2025.

2.5 Para contratos de estágios múltiplos (2 estágios ou mais), o desconto aplica-se apenas ao material didático referente ao primeiro estágio contratado, o(s) outro(s) deverão ser cobrado(s) em sua integralidade, conforme a política de preços vigente à época.

3. DA AQUISIÇÃO DO MATERIAL DIDÁTICO COM DESCONTO

3.1 A compra do material didático deverá ser realizada exclusivamente por meio da loja online Shopping CNA, devendo o aluno aplicar o voucher promocional único: PROMO50%.

3.2 O desconto no material didático será válido a partir da contratação de 1 (um) estágio sendo na modalidade extensiva e/ou intensiva.

3.3. A compra dos materiais didáticos com desconto deverá ser realizada exclusivamente por meio da loja online no Shopping CNA.

3.4 A composição dos descontos é válida somente para materiais didáticos referentes ao mesmo idioma cursado, portanto, para fins exemplificativos a compra de 1 (um) material do curso de Inglês não é cumulativo a 1 (um) material didático do curso de Espanhol.

3.5 O desconto é válido para compra do combo por aluno, sendo assim, não é cumulativo aos responsáveis financeiros por mais de 1 (um) aluno.

3.6 Na impossibilidade de adquirir materiais didáticos, independentemente do motivo, o desconto não será válido para futuras aquisição, tampouco, qualquer tipo de crédito.

3.8 É de responsabilidade da Escola CNA viabilizar o acesso para a compra dos materiais
didáticos ao aluno no ato da matrícula.

4. CANCELAMENTO, DEVOLUÇÃO E TROCA DO MATERIAL DIDÁTICO

4.1 Os novos alunos que realizarem a compra do material didático por meio da loja online Shopping CNA, terão o direito de desistir da compra do respectivo material didático no prazo improrrogável de 7 (sete) dias, a contar da data da entrega do produto (material didático), gratuitamente, em caso de arrependimento e cancelamento do curso.

4.2 Para formalizar o cancelamento da compra do material didático, é necessário comparecer à Escola CNA onde a matrícula foi realizada e preencher o requerimento indicado, para que a devolução dos valores pagos possa ser realizada. Em caso de desistência/cancelamento dos estágios não cursados, o aluno poderá fazer a devolução dos materiais didáticos não utilizados, observando os itens 5.3, 5.4 e 5.5 deste regulamento. A devolução do material didático adquirido via Shopping CNA deverá ser realizada da seguinte forma:

4.2.1 O aluno deverá procurar a Escola CNA a qual está matriculado para solicitar o cancelamento do contrato, ficando sob responsabilidade da Escola CNA realizar o preenchimento do requerimento de cancelamento disponível sistema no CNA Box.

4.2.2 No prazo de até 48 (quarenta e oito) horas do pedido de cancelamento do curso, a Escola CNA deverá formalizar o pedido de devolução do material didático por e-mail para [email protected], contendo os dados do pedido, motivo da devolução e análise das
condições do material didático.

4.2.3 Após o envio do e-mail, o Franqueador terá o prazo de até 07 (sete) dias úteis para análise da solicitação de devolução e autorização da remessa e envio do formulário de logística reversa (código de postagem).

4.2.4 Após a autorização do Franqueador, a escola CNA se compromete a informar ao aluno quanto as instruções dos processos de devolução do material didático.

4.1.5 A Escola CNA é responsável pela devolução do material didático para o endereço indicado, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas.

4.2.6 Após o recebimento e conferência do material didático, o franqueador terá o prazo de até 07 (sete) dias úteis para análise e aprovação (ou não) da devolução.

4.3. As trocas estão condicionadas ao recebimento e conferência dos materiais didáticos, que deverão estar sem uso.

4.4. Materiais didáticos violados e/ou com páginas utilizadas não serão trocados ou reembolsados.

4.5. As trocas para livros já utilizados serão realizadas somente em caso de defeito.

4.6. É responsabilidade da Escola CNA coletar as assinaturas no romaneio e no momento da entrega do material didático ao aluno. Em caso de desistência do curso antes do início das aulas, o aluno perderá o direito de receber o material didático.

5. CONDIÇÕES GERAIS

5.1. Em nenhuma hipótese os benefícios supramencionados nos itens 1 e 2 deste Regulamento poderão ser convertidos em dinheiro ou transferidos a terceiros.

5.2 Em decorrência da divulgação desta promoção, fica estabelecida a necessidade de cumprimento dos preceitos contidos no CDC (Código de Defesa do Consumidor), de tal modo que fica estabelecida a obrigatoriedade de a Escola CNA participante oferecer ao menos uma turma nas condições da promoção, garantindo ao consumidor o atendimento à oferta.

5.3. Fica reservado à escola CNA e ao Franqueador CNA o direito de averiguar, a qualquer momento, o cumprimento deste Regulamento, podendo adotar as medidas que entenderem necessárias para fazer cessar eventuais irregularidades.

5.4 O Franqueador CNA reserva-se ainda o direito de suspender, cancelar ou extinguir o presente benefício sem aviso prévio, não gerando qualquer direito adquirido para o aluno ou responsável financeiro, quer seja de ordem financeira ou não.

5.5 Em caso de cancelamento ou trancamento do curso, antes ou após o início das aulas, o novo aluno deverá ficar atento às condições dispostas no contrato assinado com a Escola CNA.

5.6 Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas à Central de Relacionamento CNA pelo endereço de correio eletrônico [email protected].

5.7 Os casos omissos e as situações não previstas neste Regulamento serão resolvidos pelo franqueador CNA sempre com bom senso e a equidade na solução dos impasses.