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PROMOÇÃO APIMENTE O SEU IDIOMA NO CNA 2025

CNA & CHILLI BEANS

REGULAMENTO PARA CONSUMIDOR

1. DA VIGÊNCIA
1.1 Promoção válida pelo período de 21/06/2025 a 15/08/2025 ou enquanto durarem os estoques de óculos CNA – Chilli Beans nas escolas CNA participantes.
2. CONDIÇÕES

2.1. Esta promoção é exclusiva para novos alunos que efetuarem a matrícula e adquirirem o material didático em uma das escolas CNA participantes no período da promoção ou enquanto durarem os estoques de óculos CNA – Chilli Beans.

2.1.1. Será considerado como matrícula o pagamento da taxa de matrícula ou o pagamento integral do estágio e, em caso de parcelamento, o pagamento da primeira parcela do curso.
2.1.2. A entrega dos óculos aos alunos está condicionada ao cumprimento integral deste Regulamento, em especial da cláusula 2.1.

2.2. O Franqueador disponibilizará para toda a rede CNA óculos CNA – Chilli Beans, os quais deverão distribuídos na promoção APIMENTE O SEU IDIOMA NO CNA 2025 CNA & CHILLI BEANS no período desta promoção ou enquanto durarem seus estoques.

2.3. Em caso de transferência entre escolas CNA, a responsabilidade pela entrega do par de óculos será da escola de origem, ou seja, a unidade onde o aluno realizou a matrícula e adquiriu o direito ao benefício. A entrega deverá ser realizada diretamente ao aluno ou, se necessário, encaminhada à nova escola mediante acordo entre as escolas.

2.4. A PROMOÇÃO “APIMENTE O SEU IDIOMA NO CNA” oferecerá 1 (um) par de óculos CNA – Chilli Beans aos novos alunos, observadas as cláusulas 2.1 e 2.1.1 deste Regulamento.

2.4.1. Para fins de entendimento deste Regulamento, a expressão 1 (um) par de óculos refere-se apenas 1 (uma) unidade do produto.

2.5. Promoção válida para contrato referente a 1 (um) ou mais estágios, conforme disponibilidade da Escola CNA participante, aos novos alunos que realizarem a matrícula no período supramencionado, exceto para matrículas dos Cursos Preparatórios para Certificações Internacionais Cambridge, ACC, Preparatório para Certificação SIELE – Vitamina C1, CAC – Curso Avanzado de Convensación, CNA Labs, Espanhol Jóven e participantes dos programas CNA na Escola e CNA na Empresa+.

2.6. Disponibilidade de turmas, vagas, horários, dias das aulas e condições de pagamento dos estágios deverão ser oferecidos aos interessados diretamente nas Escolas CNA participantes.

2.7. A concessão desse benefício não se aplica a rematrículas ou matrículas efetuadas fora do prazo da promoção, ou a compra dos materiais após o dia 15/08/2025.

2.8. O benefício estipulado no item 2.4 deste Regulamento valerá apenas para novos alunos matriculados durante o período supramencionado e que atenderem aos critérios dispostos no item 2, conforme disponibilidade de estoque dos óculos das Escolas CNA participantes.

2.9. Serão considerados novos alunos somente os novos contratantes ou aqueles que tenham encerrado seu vínculo com uma das escolas CNA há mais de 180 (cento e oitenta) dias.

2.10. A promoção será divulgada em mídia digital, inclusive nas redes sociais virtuais (www.facebook.com.br/cnaoficial, e Instagram @cnaoficial), além do site oficial do CNA (www.cna.com.br), bem como em peças publicitárias diversas nas Escolas CNA participantes.

2.11. Fica estabelecido que cada participante terá direito a um 01 (um) par de óculos por CPF cadastrado, observados os critérios estabelecidos nas cláusulas 2.1 e 2.1.1 deste Regulamento.

2.12. Esta promoção não é cumulativa com outras promoções e/ou descontos.

3. DEFEITO/VÍCIO DO PRODUTO

3.1. Em caso de defeito ou vício, o prazo de garantia do produto será de 90 (noventa) dias a contar da data de recebimento dos óculos, prazo em que o aluno deverá entrar em contato com a secretaria da escola CNA na qual estuda, a fim de receber orientações sobre o procedimento de troca.

3.2. A Escola CNA isenta-se da obrigação de trocar ou consertar qualquer produto quando a conclusão da análise do defeito apontar os itens de reprovação especificados abaixo. Sendo assim, caso a análise no produto confirme que o defeito se deu em razão de qualquer item de reprovação, portanto sendo contrária a troca ou conserto, a Escola CNA devolverá os óculos entregue pelo aluno nas mesmas condições em que foi entregue na secretaria da escola no momento da solicitação da troca.

Itens de reprovação:
• Indícios de uso inadequado do produto;
• Desgaste natural em decorrência do uso;
• Indícios de dano acidental.

3.3. Caso a análise no produto aponte a aprovação da troca ou conserto peça, a Escola CNA terá até 40 (quarenta) dias para entregar o novo produto.

3.4. A promoção APIMENTE O SEU IDIOMA NO CNA é exclusiva para a rede CNA e serão disponibilizados óculos personalizados com a marca CNA, ou seja, apenas um modelo. Sendo assim, os alunos participantes desta promoção não poderão solicitar quaisquer trocas em lojas da Rede Chilli Beans, as quais não possuem nenhuma responsabilidade quanto a esta promoção.

3.5. Não será permitida troca de produto diretamente nas lojas Chilli Beans ou qualquer esclarecimento relacionado a esta campanha promocional. O aluno deverá procurar diretamente a secretaria da Escola CNA contratada, sendo responsabilidade da Escola CNA informar ao aluno as condições para troca.

4. DISPOSIÇÕES GERAIS

4.1. Promoção válida em todo o território nacional para novos alunos que efetuarem a matrícula em uma das escolas CNA participantes durante o período de vigência desta promoção ou enquanto durarem os estoques dos óculos CNA – Chilli Beans disponibilizados para cada Escola CNA.

4.2. Em nenhuma hipótese os óculos CNA – Chilli Beans poderão ser convertidos ou trocados por dinheiroou descontos, ou transferidos a terceiros.

4.3. Caso o aluno desista do curso antes da entrega do produto, ele perderá o direito de receber os óculos CNA – Chilli Beans.

4.4. Fica reservado à Escola CNA participante e ao Franqueador CNA o direito de averiguar, a qualquer momento, o cumprimento deste Regulamento, podendo adotar as medidas que entenderem necessárias para fazer cessar eventuais irregularidades.

4.5. O Franqueador CNA reserva-se ainda o direito de suspender, cancelar ou extinguir a presente promoção sem aviso prévio, não gerando qualquer direito adquirido para o aluno ou responsável financeiro, quer seja de ordem financeira ou não.

4.6. Os casos omissos e as situações não previstas neste Regulamento serão resolvidos pelo Franqueador CNA, sempre com bom senso e equidade na solução dos impasses.

4.7. A Promoção independe de qualquer modalidade de sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida pelo artigo 1º da Lei Federal 5.768/71.

5. CONDIÇÕES GERAIS
5.1. Em nenhuma hipótese os benefícios supramencionados nos itens 1, 2 e 3 deste Regulamento poderão ser convertidos em dinheiro ou transferidos a terceiros.